Processo 197234/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/04/2012 16:20
Autuado em 02/04/2012 16:20
Protocolo Integrado do Estado 111340820
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1897/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1897/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1897/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado HELENA MARIA DE OLIVEIRA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 14:22 do Protocolo 874890/14
19/09/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1291/14 - DP
17/10/2012 09:46 do Protocolo 708917/12
11/09/2012 11:50 do Protocolo 611123/12
16/05/2012 14:22 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1291/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 3448/2015
27/05/2015 1128 Acórdão nº 1897/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2467/2014
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 1626/2012
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 910/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6803/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 09:22 DP  
16/07/2015 12:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1242/2015 -
16/07/2015 12:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3448/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8811/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3265/2015 -
15/06/2015 10:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2417/2015 -
30/04/2015 10:40 S2C Acórdão nº 1897/2015 -
30/04/2015 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1540/2015 -
27/04/2015 09:11 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 418/2015 -
07/04/2015 10:09 GACAC  
30/03/2015 12:36 SMPjTC Parecer nº 4112/2015 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Retorno de diligência. Legalidade e registro.
24/09/2014 16:44 DICAP Parecer nº 3632/2015 - Legalidade e registro. Aposentadoria Estadual. Retorno pós-diligência para comprovar questões relativas a averbação de período do RGPS e Acórdão 3.155/14. Esclarecimentos prestados. Ao MPjTC.
02/09/2014 14:09 DP Ofício de Diligência nº 1291/2014 -
26/08/2014 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3519/2014 -
22/08/2014 17:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2467/2014 -
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 11765/2014 - Diligência. Aposentadoria Estadual. Possível averbação equivocada. Ao Relator para deliberação. Preliminarmente à DP para redistribuição.
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1850/2013 -
20/06/2013 12:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1470/2013 -
18/06/2013 12:39 DP Informação nº 11752/2013 -
19/10/2012 09:30 DICAP Parecer nº 12183/2013 - Aposentadoria voluntária. Verbas sazonais. Incongruência na averbação de tempo de RGPS. Pelo sobrestamento. Remessa prévia à DP para complementação da autuação. Após, ao Relator.
17/09/2012 10:50 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 81/2012 -
12/09/2012 15:05 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 361/2012 -
12/09/2012 15:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1626/2012 -
14/08/2012 18:28 DP Informação nº 8357/2012 -
12/07/2012 10:13 DIJUR  
25/06/2012 13:27 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 150/2012 -
25/06/2012 13:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 910/2012 -
18/06/2012 20:50 SMPjTC Parecer nº 9328/2012 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
19/04/2012 09:05 DIJUR Parecer nº 8160/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
02/04/2012 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6803/2012 -

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